Monday, September 24, 2012

Apesar de ter R$ 10 milhões para desenvolver projetos, SeCult pretende remanejar recursos do FAC

 

| 20/09/2012 |
 


O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) criticou no último dia 18 (quarta-feira), a utilização da verba para cultura pelo Governo do Distrito Federal. Em seu discurso, o senador se posicionou contrário à utilização dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para custear as festividades de Natal, Ano Novo e Carnaval de 2013, propostas pela Secretaria de Estado de Cultura do DF. Além disso, Rollemberg acrescentou que há cerca de R$10 milhões disponibilizados por parlamentares da bancada do DF para apoiar projetos desenvolvidos pelo órgão, mas que não há projetos cadastrados pela Secretaria no SICONV para a utilização destes recursos.

Abaixo, você pode conferir os dados do SICONV acerca dos recursos disponibilizados à Secretaria de Cultura do Distrito Federal para as finalidades de apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação e divulgação em diversas áreas artísticas. Além disso, os dados se referem também a recursos destinados a apoio a projetos de infraestrutura cultural, voltados para a construção e reforma de espaços culturais e aquisição de equipamentos mobiliários.

Fonte
: SICONV Dados enviados por: Marbo Giannaccini (NAC)

Levantamento dos recursos já destinados no SICONV para projetos de cultura em favor da Secretaria de Cultura do DF:
Atualizado em 19/09/12

TOTAL = 5 milhões e 300 mil de EMENDAS PARLAMENTARES AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA 2/2012 para apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação, divulgação nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais.
3631001103658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 3.500.000,00
2829000303658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 1.000.000,00
2826001303658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 800.000,00
TOTAL = 2 MILHÕES 950 MIL de EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, para apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação, divulgação nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais.

2363000603658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 100.000,00
2831000403658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 500.000,00
2826001403658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 450.000,00
2388000403658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 500.000,00
2831000103658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 1.400.000,00
TOTAL = 2 milhões e 500 mil EMENDAS PARLAMENTARES PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO ÓRÇAMENTO DO MINISTÉRIO para apoio a projetos de infraestrutura cultural, com objetivo de realizar construção e reforma de Espaços Culturais, assim como a aquisição de equipamento e mobiliário para os mesmos.

2069001503658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 500.000,00
2826001703658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 1.500.000,00
2828000203658028000109SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALR$ 500.000,00
TOTAL GERAL = 10 Milhões 750 mil

OBS: NENHUMA PROPOSTA FOI CADASTRADA NO SICONV PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DF PARA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS ACIMA CITADOS JÁ INDICADOS NO SICONV.

Confira abaixo um fragmento do discurso do senador Rodrigo Rollemberg:

Em seu discurso, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou ser um “retrocesso” a utilização dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura para finalidades fora de seu propósito. (Imagem: TV Senado)

“Consultando o Orçamento no que se refere às destinações orçamentárias à Secretaria de Cultura no Orçamento Federal, nós temos no Ministério da Cultura, destinados ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, mais de 10 milhões de reais e nenhum projeto, até esse momento, cadastrado no SICONV com objetivo de buscar esses recursos.

Quero registrar, senhor Presidente, o que me chamou atenção. Estive com representantes do movimento cultural da cidade, numa audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, a cerca de um mês atrás, o senhor Vitor Ortiz, e fomos tratar da liberação de recursos destinados por vários parlamentares da bancada do Distrito Federal, para a recuperação do Centro Cultural da Ceilãndia, cidade mais populosa do Distrito Federal e, como todas as demais, extremamente carentes de espaços culturais.

O Secretario Executivo do Ministério da Cultura ficou impressionado, ficou com uma certa decepção, porque o próprio subsecretário de Cultura do Distrito Federal, o Delvinei [subsecretário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Cultura do DF, José Delvinei dos Santos], naquela ocasião, informou que o Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Cultura não tinha como buscar aqueles recursos pela falta de técnicos capazes de preparar um projeto para buscar o recurso destinado pela bancada do Distrito Federal. Ora, o mesmo governo que está desperdiçando a oportunidade de buscar recursos públicos Federais destinados por inúmeros parlamentares da bancada do Distrito Federal, quer retirar recursos do Fundo de Apoio à Cultura para financiar atividades que tradicionalmente são financiadas com outros recursos.”

Confira aqui a íntegra do discurso.

Fonte: http://redecandanga.com.br/blog/archives/5605/apesar-de-ter-r-10-milhoes-para-desenvolver-projetos-secult-pretende-remanejar-recursos-do-fac/
 

No comments: