Entrevista com Nélio Nicolai

Inventor do bina, ainda não reconhecido, trava queda de braço com empresas de telefonia na Justiça. Fechou acordo com uma delas e prevê que, no final, deverá receber 185 bilhões de reais

Texto: Sueli Cotta | Fotos: Nélio Rodrigues

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Desempregado, desacreditado e sozinho em uma batalha quixotesca para provar que foi o inventor do serviço de identificação das chamadas telefônicas, ou bina, Nélio Nicolai tenta reverter uma situação que se arrasta desde 1986. Só agora ele começa a colher os frutos. A demora da Justiça e as manobras utilizadas pelas empresas de telefonia celular fizeram com que Nélio se tornasse símbolo da luta mundial dos inventores, que em todas as partes do planeta sofrem com uma prática que tem se tornado comum: a da apropriação indébita de inventos pelas multinacionais. Pouco antes de fechar o primeiro acordo com uma das empresas que usam o serviço, a Claro, Nélio Nicolai recebeu ordem de despejo. Da casa velha no Lago Norte, em Brasília, o inventor comprou mansão e trocou a velha Saveiro ano 2000, por uma Mercedes 0 km. O valor do acordo é mantido em sigilo. Mas é mais do que suficiente para pagar todas as dívidas. A luta ainda não terminou e a Justiça continua sendo o seu maior entrave.

A telefonia era bem diferente há 20 anos. O bina, ou serviço de identificação de chamadas, ajudou nesse salto tecnológico?
A descoberta foi considerada até no Canadá, na terra de Graham Bell, como a maior invenção depois do telefone. Na época do Santos Dumont, todos queriam aprender a voar. Na minha, nos anos de 1970, todo mundo da minha área, projetistas, técnicos, engenheiros, tinha vontade de descobrir como identificar a chamada. O telefone começava a ser fabricado em escala, daí surgiram os trotes, a necessidade da identificação. Até que descobri uma forma de que em vez de enviar a informação eu recebia.

Na época houve esse reconhecimento?
Fui contratado em 1971 pela Telebrasília e trabalhei lá até 1986, quando fui mandado embora pelo presidente da empresa Jorge Fischer. Disseram que eu estava enchendo com um produto que não tinha mercado. Nessa época fiquei desempregado e estou até hoje. Nunca mais consegui emprego. Mas outros países começaram a me chamar para ver como implantar o sistema.

Como o bina começou a ser utilizado?
Quem lançou o bina no mercado foi o ex-ministro da Desburocratização no governo militar Hélio Beltrão. Eu tinha apresentado o bina na Telebras. Mas produzi aparelho que funcionava dentro de uma máquina de calcular e instalei no Corpo de Bombeiros em Brasília. Eles recebiam muitos trotes e decidi ajudá-los produzindo de graça uns quatro aparelhos. O ministro Hélio Beltrão estava fazendo uma visita aos bombeiros e vendo o aparelho ficou encantado. Ele o mostrou em um seminário. A mídia viu e virei notícia no mundo. Ganhei o prêmio de funcionário padrão em 1982, eleito pelos funcionários. No ano seguinte fui considerado operário padrão pelo sistema Telebras e em 1986 me mandaram embora.

O senhor já tinha patenteado?
Eu patenteei em 1980. O direito autoral passou a ser do Brasil a partir dessa data. Bina é uma função de identificação das chamadas telefônicas. Em 1992, as empresas começaram a instalar as centrais telefônicas de celular. Analisando o aparelho vi que o bina nunca iria funcionar em telefone celular. A diferença é como se um fosse um disco de vinil e o outro o pen drive, que só funciona em centrais digitais.

Aí desenvolveu a tecnologia para celular e patenteou?
Em 1992 e o registro saiu em 1997. Para quem se lembra, nesse período não tinha identificação em celular, que era o aparelho analógico. Naquela época havia de 10 milhões a 15 milhões de celulares no Brasil e como o aparelho era individual, tornou-se necessária a identificação para saber quem estava ligando. As multinacionais tentaram colocar o identificador e não conseguiram. A tecnologia é tão simples que a Telebras transformou logo em prática. A Anatel criou uma prática a partir da minha patente, implantado a partir de 1997. Em 1997 as empresas lançaram as centrais digitais e o grande argumento que usaram para fazer com que o assinante trocasse o analógico pelo digital foi que poderiam ter o bina.

As empresas procuraram o senhor?
A Ericsson chegou a assinar um contrato comigo. As empresas colocavam nos editais que assinante poderia ter o bina. Mas as multinacionais não esperavam que eu fosse lutar pelos meus direitos. Em 1998, quando todo mundo começou a trocar o celular eu falei que agora não tinha como voltar. Foi quando pararam de fazer propaganda.

As multinacionais agiram de má-fé?
Elas se apropriaram indevidamente de um produto que é brasileiro e patrimônio muito maior para o país em termos de arrecadação de royalties. Agiram de má-fé. E o que aconteceu? Quando eu comecei a cobrar das empresas e a ganhar na Justiça, eles me procuraram. Na época, Americel, a primeira empresa que me procurou, me ofereceu 5 milhões de dólares. Mas ela queria ficar com a patente e não aceitei. Quando ganhei na Justiça, eles me ofereceram 100 milhões, mas, novamente, queriam ficar com a patente e recusei.

Não aceitou por quê?
Eu não estava brigando por uma patente, mas por um direito. Eu quero é ser reconhecido. Falaram que eu era doido por não querer receber um dinheirão desses. Dinheirão é quando o seu direito é reconhecido. O que aconteceu foi apropriação indébita.

E a partir daí?
Eu ganhei o processo em 2001, no Tribunal de Justiça de Brasília e chamei as outras empresas para virar um processo internacional. Na época eram 48 empresas, que depois foram se agrupando. Foi aí que todas as multinacionais se juntam contra mim. Tem um relatório em 2002, o Security, que é o balanço das empresas que vai para Washington, onde começaram a aparecer perdas prováveis das empresas. Como no edital estava explícito o uso do bina conforme o sistema Telebras, eles fizeram um acordo entre eles, onde a Telemig Celular colocou adendo de perdas prováveis, mas indicando como pagador a Ericsson. Era como se estivessem dizendo assim: pode ficar tranquilo porque vamos perder, mas você não vai pagar nada. A Ericsson foi para a 9ª vara civil do Rio de Janeiro para o Tribunal de Justiça, que não é fórum para o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que tem como fórum o Distrito Federal e entrou com um recurso. Desde então, por sacanagem, meu processo não está sub judice, está sob sacanagem, já que não é o Tribunal do Rio que julga. Apresentei o contrato da Ericsson comigo. A juíza da 9ª Vara Civil, Ana Maria Pereira de Oliveira, se nega a julgar, alegando era preciso primeiro analisar o mérito da questão. Com isso se passaram 10 anos. Quando é que ela vai leu as provas do lado de cá? Enquanto isso o Brasil está perdendo milhões em royalties.

O senhor recebeu alguma ameaça?
A única que eu recebo, que acho que é até humilhação para o Poder Judiciário brasileiro, é que, quando vou cobrar alguma coisa das multinacionais, falam para mim na maior cara de pau para procurar a Justiça, como se no Brasil fosse um crime. Em qualquer lugar do mundo que você fala que vai entrar na Justiça correm para fazer um acordo.

Até agora não recebeu nada das empresas?
Até agora nada. Eles não estão me pagando. Em 2006 saiu a liquidação de sentença da Americel, que tinha 3% dos telefones no Brasil, e foi condenada a me pagar 556 milhões de reais. Não pagou. Quando a Ericsson conseguiu a liminar na Justiça do Rio, contratou pareceristas da USP, da Unicamp e do ITA para dizer que a patente não funcionava. A Ericsson, a Motorola e a Vivo não aceitaram um perito alegando que ele devia anuidade para o Crea. O processo ficou parado dois anos. Agora querem que o mesmo perito dê o parecer. Ele cobrou 195 mil reais para fazer a perícia e pediu oito meses. O Inpi diz que a patente não tem como ser anulada. A juíza diz que o Inpi não tem credibilidade para decidir sobre patente. Ela está indo contra a Constituição. Nós estamos pedindo para o Ministério Público e a Anatel investigar o que está acontecendo com esse processo.

Houve outra decisão agora?
Teve porque nós pedimos uma tutela antecipada. A lei de patente diz que o titular tem o direito de impedir todos de produzi-la. Houve um acordo com a Claro. O valor não pode ser divulgado devido a uma cláusula de confidencialidade, assinado no dia 23 de março. Assinei o acordo porque me deram carta reconhecendo que usam minha patente.

O maior inimigo é o governo?
É o próprio governo, por omissão. Ninguém me dá atenção. Hoje, no mínimo, por baixo, posso trazer 10 bilhões de dólares de royalties para o Brasil. Quanto o governo leva de imposto? Nossa presidente reclama que o PIB está pequeno, brinco que está pequeno por causa do preconceito quanto à inteligência brasileira. Se me pagassem tudo o que me devem eu seria o homem mais rico do mundo da noite para o dia. Pelos cálculos, receberia no mínimo 185 bilhões de reais.

E fora do Brasil, como é a repercussão?
Até um norte-americano quer filmar a minha vida. Eles estão querendo entender como uma pessoa desempregada conseguiu viver num nível médio de vida com a família sem roubar e conseguiu vencer as multinacionais na Justiça. Fui convidado em março deste ano por alguns inventores norte-americanos a participar como o símbolo de uma campanha sobre as dificuldades dos inventores em todo o mundo.

Como o senhor sobreviveu esses anos?
Eu morava em um apartamento que era meu, tinha comprado mais dois apartamentos e carro. Tive que vender praticamente tudo para sobreviver e levar os processos. Fiquei zerado. Eu não podia negociar nem 1% da patente, porque eu queria o reconhecimento. Mas eu criei um tipo de contrato de êxito, como se fosse ação preferencial e consegui uma coisa impossível no Brasil, que é fazer com que as pessoas investissem em mim, em tecnologia. Cada 1% do direito eu vendia a 100 mil reais, pagos em 10 vezes e nesses 10 meses eu me sustentava com esse dinheiro. Desde 1998 venho fazendo isso. Tive que negociar mais ou menos 50% desse direito de receita. Mas o valor que me é devido é tanto que, mesmo eu ficando com menos, até 10% do total, ainda é muito dinheiro.

Com esse acordo com a Claro o senhor colocou as contas em dia?
Eu estava sendo despejado em março deste ano. Em abril comprei uma mansão. Coincidiu que assinei o acordo com a Claro. Eu tinha um carro todo arrebentado, uma Saveiro ano 2000, morava em casa velha no Lago Norte, em Brasília. Investi na casa para as pessoas verem, para servir de exemplo. Pensei: já que recebi o dinheiro, vou morar em uma casa bacana para as pessoas saberem que ali mora um inventor. Eu agora estou também com uma Mercedes.

E com as outras operadoras?
O meu advogado não vai gostar do que vou falar, mas o juiz de Brasília concedeu tutela antecipada porque o processo tem mais de 10 anos. As empresas tinham prazo de 15 dias para depositar. Só que a Vivo, entrou com recurso. Ela teria que pagar 10% do que cobra com a tarifa de todos os serviços que a gente usa. Mas aí o desembargador Cruz de Macedo entendeu que não há necessidade deles depositarem, porque não está vendo essa pressa toda já que eu esperei 10 anos.

Outras invenções do senhor também são usadas da mesma forma?
Uma é aplicada no sistema bancário. Quando você faz a compra e a mensagem chega no seu celular na hora, é uma patente minha de 2002. Apresentei o sistema para o Banco do Brasil e o Bradesco. Na época nenhum deles quis usá-lo. O Unibanco se interessou e colocou com o nome de proteção 30h. Falei pra eles: estou apresentando um produto e vocês lançam? Eu tenho carta que comprova que apresentei o sistema. Em resposta me mandaram procurar a Justiça. Falei: vão se arrepender, porque a Justiça é lenta, mas quando sair vão ter que me pagar tanto dinheiro que vou tomar o banco de vocês.

Qual a formação do senhor?
Sou técnico, formado pela Escola Técnica Federal, hoje Cefet. Se dependesse da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e do Ministério de Ciência e Tecnologia, a roda ainda era quadrada. Eles nem me conhecem. Não me deixam fazer palestra em universidades. Sou um dos maiores geradores de receita, emprego e renda no mundo, menos no Brasil.

E as outras invenções?
Agora mesmo estão desenvolvendo outro produto que criei. Mostrei para o ex-ministro Hélio Costa em 2004, quando entrei de penetra em uma reunião com sindicalistas. Ele ficou de marcar uma reunião comigo e estou esperando até hoje. A invenção, que é o telefone fixo sem fio, já está sendo fabricado.

Fonte: http://www.revistaviverbrasil.com.br/122/materias/01/entrevista/entrevista-com-nelio-nicolai/