Wednesday, March 20, 2013

A Regulação dos Recursos Hídricos

 

Conforme o Autor, “Este livro trata da análise do modelo vigente de gestão de recursos hídricos, com seus avanços e problemas de implementação, visando apresentar proposições ao seu aprimoramento.
O objetivo do livro, acrescenta, “É discutir o atual modelo de gestão da água com ênfase nos aspectos de regulação e de controle social (busca da eficiência e melhoria da qualidade e resgate da esfera pública como instrumento do exercício da cidadania, dentre outros aspectos).”

MODELOS BRASILEIROS
Para a consecução dos objetivos expostos, Marcos Freitas afirma que “Procurei analisar a temática a partir de uma abordagem teórico-histórica da regulação (modelos de administração da água implantados no Brasil e gênese das agências reguladoras) e da gestão participativa dos recursos hídricos, envolvendo a relação do Estado e da esfera pública, em especial, no âmbito dos comitês de bacias hidrográficas e agências de água.”

Marcos Freitas, A Regulação dos recursos hidricos é um estudo sobre as políticas públicas de águas no Brasil
Marcos Freitas, A Regulação dos recursos hidricos é um estudo sobre as políticas públicas de águas no Brasil

Conclui-se “Que a participação efetiva e qualificada da sociedade civil nos conselhos e nos comitês de bacias necessita ser aprimorada, sendo de suma importância para o aperfeiçoamento da gestão integrada de recursos hídricos e da democracia deliberativa brasileira”.

 http://www.livrariacultura.com.br/scripts/resenha/resenha.asp?nitem=9041234&sid=97511819711128520958824711&k5=2A945339&uid

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