Serra Vermelha novamente em perigo

Autor: Tânia Martins. Publicado em 27/06/2008.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí (SEMAR) autorizou o funcionamento de uma carvoaria com 570 fornos dentro da área onde está previsto a implantação do Parque Nacional da Serra Vermelha, nos municípios de Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, no Sul do Estado. O curioso é que a carvoaria, pertencente ao baiano Edson Rocha, está usando toda a estrutura do projeto energia Verde da empresa JB Carbon, da qual é vizinha e que foi proibida de funcionar porque vinha destruída uma rica biodiversidade.

A denúncia foi feita por estudantes e professores do Ensino Médio de Curimatá que vieram apresentar trabalho na Feira Estadual da Educação Básica, promovida pela Secretaria Estadual da Educação. Estudantes e professores montaram uma maquete da Serra Vermelha mostrando os impactos ambientais causados pela destruição da vegetação da região.

Segundo o grupo, o local onde a Carvoaria Rocha está explorando chama-se Serra Negra e começou a funcionar há cerca de três meses e é proprietária de 200 mil hectares que pretende transformar em carvão vegetal. "Estima-se que diariamente saiam da floresta cerca de 20 ou mais carretas repletas de carvão do mesmo depósito da JB Carbon", informou o professor Rodolfo Rodrigues. Ele disse que o desmatamento vem sendo feito utilizando correntões que consiste na derrubada das árvores pela raiz. "Quando a gente imagina derrubar árvores centenárias da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica para fazer carvão, revolta".

O ONG SOS Caatinga, constituída em Curimatá após a tentativa de destruir a Serra Vermelha começa uma mobilização para tentar barrar a destruição da Serra Negra. A entidade protocolou denúncia no Ministério Público Estadual e Federal. A Fundação Rio Parnaíba-Furpa, também está denunciando o crime. De acordo com o presidente da entidade, Francisco Soares, será encaminhado pedido de suspensão da atividade para o Ibama nacional, Ministério do Meio Ambiente e Justiça. "A lei é clara, qualquer empreendimento acima de 100 hectares não pode ser destruindo para virar carvão", afirma e lembra que a área é de domínio da Mata Atlântica, também protegida por lei.

Ainda em Curimatá mais de 300 fornos estão funcionando 24h produzindo carvão vegetal a partir da mata virgem. O mesmo vem acontecendo em Morro Cabeça no Tempo, Júlio Borges e Redenção do Gurguéia. Segundo dados do Ministério Público hoje estão em pleno funcionamento no Sul do Estado 2.200 fornos autorizados e mais algumas centenas clandestinos.

Se já não bastasse o desmatamento os encarregados pelas carvoarias promovem trabalho escravo e são responsáveis por colocar em risco a saúde de dezenas de trabalhadores que geralmente são oriundos de outras regiões. Segundo Raquel Fernandes, ambientalista de Curimatá, as pessoas são ludibriadas pelos "gatos" e depois são obrigadas a trabalhar quase 24h, se alimentarem mal e não conseguem mais se libertarem da escravidão. "Aqui a população está revoltada com toda a desgraça promovida pelas carvoarias", comentou.

Carvoarias se multiplicam

Ainda na feira de Ciência realizada no Centro de Convenções, um grupo de Canto do Buriti, a 400 quilômetros de Teresina, denunciava a produção de carvão na local conhecido por Fazenda Jobex. Segundo o professor Ronildo Pereira, é triste de ver a quantidade de carvão que sai diariamente da fazenda. "Ninguém agüenta ver tamanho crime e ficar calado. Na nossa cidade não existe quem apoio essas empresas que chegam e vão destruindo nossas florestas", disse enquanto exibia vídeo mostrando os caminhões saindo carregados de carvão.

REAPI Reage

Os ambientalistas que congregam a Rede Ambiental do Piauí-REAPI, estão elaborando um documento que será encaminhado ao governador Wellington Dias, solicitando o fim das licenças ambientais para produção de carvão vegetal no Estado. Segundo os coordenadores da rede, o governador havia dito que a produção de carvão seria suspensa, no entanto, fonte da própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente informou que depois do anúncio do governador foram autorizadas oito carvoarias. Os ambientalistas também vão pedir ajuda as ONGs do país e do exterior bem ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Ofício enviado ao Ministério Público Federal

Teresina(PI), 25 de junho de 2008
Ofício nº 040/2008 – FURPA

Ilmo. Senhor
Kelston Pinheiro Lages
Procurador do Ministério Público Federal no Piauí
Teresina-PI

Tendo em vista várias denúncias e constatação in loco do maior desmatamento do Nordeste que está ocorrendo na região da Serra Vermelha, precisamente nos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Júlio Borges, no Sul do Estado do Piauí. Onde está ocorrendo uma verdadeira invasão de Carvoarias para produção de carvão vegetal para alimentar as caldeiras das Siderúrgicas Brasileiras, apresentamos as seguintes considerações:


- considerando que só no município de Morro Cabeça no Tempo, estão operando por 24 horas/dia mais de 570 fornos para produção de carvão vegetal, em área de domínio da Mata Atlântica, conforme Lei nº 11.428/2006, que proíbe qualquer atividade em área superior a 100 ha, sem o Estudos de Impactos Ambientais – EIA/RIMA e as competentes audiências públicas, inclusive a citada Região onde estão operando várias carvoarias está destinada pelo Ministério do Meio Ambiente para criação do Parque Nacional da Serra Vermelha;


- considerando ainda que na região da Serra Vermelha existia um projeto da empresa J. B. Carbon intitulado de Energia Verde para desmatar a floresta nativa da região em torno de 78 mil ha para produção de carvão vegetal, disfarçado de Plano de Manejo Florestal, que foi suspenso pelo Ministério do Meio Ambiente e Diretoria do IBAMA de Brasília e a própria Justiça Federal por se encontrar em área de domínio da Mata Atlântica e pela rica biodiversidade;


- considerando também que no município de Curimatá mais de 100 fornos estão operando 24 horas por dia para a produção de carvão vegetal na floresta nativa de Mata Atlântica, também proibida por Lei;


- considerando que o município de Júlio Borges estão operando mais de 120 fornos na Fazenda Nova Canaã, para produção de carvão vegetal, área essa de domínio de Mata Atlântica, onde existe também um Decreto Estadual que proíbe o corte e a comercialização da aroeira espécie da mata atlântica ameaçada de extinção;


- considerando que o projeto Energia Verde para produção de carvão vegetal na Serra Vermelha, que já operava na época com 360 fornos foi suspenso pela Justiça por ameaçar a biodiversidade da Região. No entanto, se entende que está ocorrendo uma terceirização e uma burla a legislação ambiental, em virtude dos mais de 570 fornos atuais que estão substituindo a capacidade de produção de carvão vegetal para as mesmas siderúrgicas e, pior de tudo, conta com a conivência dos órgãos ambientais do Governo Federal e do Estado, como se nada estivesse acontecendo.

- considerando ainda que as carvoarias estão operando também com mais de 240 fornos na produção de carvão vegetal na Fazenda Chapada Grande, em uma floresta de caatinga, rica em biodiversidade no município de Regeneração-PI, sem falar das atividades de carvoarias que estão se propagando em quase todos os municípios do Sul do Estado do Piauí.


Diante da gravidade da situação, apelamos para a Procuradoria do Ministério Público do Piauí para coibir a maior devastação do Nordeste.

Aguardamos com expectativas as providências necessárias, suspendendo as atividades das carvoarias na referida Região.

Atenciosamente,

Francisco Rodrigues Soares
Presidente da FURPA

Raquel Fernandes Fonseca
Representante da ONG SOS Caatinga

http://www.apremavi.org.br/noticias/clipping/419/serra-vermelha-novamente-em-perigo