A alocação de água como instrumento de gestão de recursos hídricos: experiências brasileiras

Alan Vaz Lopes & Marcos Airton de Sousa Freitas

RESUMO: Embora os mecanismos de alocação de água adotados historicamente no Brasil sejam caracterizados pela forte intervenção do poder público, as políticas estaduais e nacional de recursos hídricos têm possibilitado a implementação de modelos alternativos, de caráter participativo. Baseando-se em conceitos e classificações de estudos sobre alocação de recursos escassos, o artigo analisa diversas experiências brasileiras de aplicações de mecanismos de alocação de água e sistematiza os principais elementos conceituais e metodológicos que concorrem para o seu sucesso como instrumento ou como componente de outros instrumentos de gestão de recursos hídricos. Essa análise mostra a importância da adaptação dos mecanismos de alocação de água a cada realidade regional, nos seus aspectos conceituais e metodológicos e na definição de múltiplos objetivos estratégicos.


ABSTRACT: Although the water allocation mechanisms historically adopted in Brazil are characterized by the strong intervention of the public sector, the state and national water resources policies has made the implementation of alternative models with participative character possible. Based on concepts and classifications of scarce water allocation studies the article analyses several Brazilian experiences of water allocation mechanisms applications and systematizes the main conceptual and methodological elements which concur to its success as an instrument or a component of other water resources management instruments. This analysis shows the importance of the adaptation of water allocation mechanisms to each regional reality, in their conceptual and methodological aspects and in the definition of multiple strategic objectives.

PALAVRAS-CHAVE: Alocação de água, gerenciamento de recursos hídricos, instrumentos de gestão de recursos hídricos.

KEY-WORDS: Water allocation, water resources management, water resources management instruments.

Artigo completo: http://www.abrh.org.br/rega/REGA_v4_n1.pdf

Referência: Alan Vaz Lopes, A. V. & M. A. S. Freitas. A alocação de água como instrumento de gestão de recursos hídricos: experiências brasileiras. REGA – Vol. 4, no. 1, p. 5-28, jan./jun. 2007