A valorização da cultura nunca foi prioridade do poder
público no Brasil, e o Piauí não foge à regra. Esta foi a conclusão resultante
da dissertação de Mestrado do historiador Bernardo Aurélio. Desde a criação da
primeira instituição voltada para a promoção da cultura no estado, na
administração do ex-governador Alberto Silva, até hoje, o setor vem apenas
decrescendo ou apenas ressaltando uns poucos pontos, de acordo com o momento.
“Minha pesquisa inicial focaria a figura do Albert Piauhy,
no estudo do Salão de Humor do Piauí e em sua relação com o Governo do Estado.
Todas as edições são assuntos muito caros para mim, que já tenho uma história
como produtor cultural, ligado ao movimento dos quadrinhos no Piauí, e na busca
de incentivos para essa área a partir de políticas públicas culturais. Entre-
tanto, durante o mestrado, me foi mostrado que precisava recortar melhor a
pesquisa e acabei por priorizar a política pública cultural no Piauí, com essas
indagações: “Como foi pensada a política pública no Piauí? Como foram
construídos as ferramentas e órgãos públicos de cultura?”, acentua Aurélio.
“Acabei construindo uma história de como o segmento da
cultura interage com os mecanismos do Estado, a criação de Secretarias e
Fundações, além das políticas de incentivo a eventos e produtos culturais.
Nessa discussão, peguei como exemplo principal o Salão de Humor do Piauí, como
evento que nasceu dentro do Estado e depois passou a ser realizado por uma
entidade privada e discutindo de que forma o Estado pode se relacionar e manter
incentivos a esse tipo de atividade”, ressalta o historiador.
Perguntado sobre as conclusões tiradas, ao fim do trabalho,
Bernardo Aurélio argumenta: “Algumas conclusões são terríveis. Não é apenas a
tradicional reclamação “o Estado não investe em Cultura”. Parece que existe (ou
existiu) uma política sistemática de desmonte da “máquina” institucional da
cultura no Piauí. Na década de 1970, Alberto Silva cria a Secretaria de Cultura
e a Fundação Cultural do Piauí. Tínhamos duas estruturas inde-pendentes para
pensar e gerir o setor no Estado, máquinas que deveriam ser melhoradas ao longo
do tempo, mas não foi o que aconteceu”, assinala.
“A partir de 1983, com Hugo Napoleão transformando a
Secretaria de Cultura em Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo começamos
esse processo de desmonte, que continua no Governo Freitas Neto, que extingue
essa secretaria em 1991 e, finalmente, com o Governo Mão Santa, em 1997, que
une Fundac com Fagepi, criando a Fundec. Quer dizer, nós saímos de duas
estruturas (uma fundação e uma secretaria) independentes e exclusivas para a
cultura para uma única estrutura que deveria dar conta de duas áreas
diferentes, a da cultura e do desporto. Em 2003, a situ- ação melhora um pouco,
quando Wellington Dias ignora a lei de Mão Santa, extinguindo a Fundec,
recriando a Fundac e Fagepi, e retorna a “Cultura” para uma secretaria, a
Secretaria de Educação e Cultura, pois de 1991 até 2003 a “Cultura” do Estado
do Piauí não tinha casa em nenhuma Secretaria”, observa o historiador.
Ele acrescenta ainda que, o repasse para essas Casas vão
diminuindo, como se algo fosse estabelecido para acabar com o setor: “Agora,
entenda que o simples desmonte da estrutura não é o mais agravante, o principal
problema é que os recursos repassados para essas casas vão, gradativamente,
diminuindo, de 0,60% da receita total do Estado (média de 1986 a 1990) até
0,22% (média de 2011 a 2013), tendo o pior período na época da existência da
Fundec (média de 0,29%), afinal o recurso era destinado tanto para a cultura
quanto para o desporto. Mas existem outros números assustadores. Analisei os
orçamentos do Estado e durante 17 anos, de 1985 a 2002, apenas cinco vezes o
Orçamento do Estado do Piauí previu mais que 0,5% de sua receita para a
Fundação Cultural”, assinala.
A média do orçamento do Estado para esse período é de 0,44%
da receita do Estado para a Fundac. Entretanto, o que fica claro é uma política
que não valo- riza ações culturais, já que as entidades organizadas e
produtores culturais exigem uma participação entre 1% e 1,5% da receita do
Estado para a Cultura. Essa média de do orçamento de 0,44% seria ótima se
comparada com os recursos destinados, de fato, para a função cultura no período
posterior, de 2003 a 2013, durante 11 anos, a média de recursos destinada para
realizar cultura é de apenas 0,19%, pelo menos 5x menor do que o esperado de um
governo que queira ver uma cultura pulsante e ativa.
