Sexta Jurídica com o tema Direito das Águas: Gestão de Recursos Hídricos

Encerram-se, hoje (24), as inscrições para a Sexta Jurídica com o tema Direito das Águas: Gestão de Recursos Hídricos, que será realizada nesta sexta-feira (25), às 9h, no auditório da Justiça Federal do Piauí, com o objetivo de discutir a gestão do rio Parnaíba e articular a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Justiça Federal do Piauí (www.jfpi.jus.br) ou diretamente no link http://www.jfpi.jus.br/sexta_juridica/sexta_juridica_sjpi.htm .

A Sexta Jurídica apresentará um documentário e exposição fotográfica sobre a atual situação do rio Parnaíba e as experiências exitosas na gestão de recursos hídricos no Brasil e discutirá a importância da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, iniciando em definitivo o seu processo de instalação.

Durante o evento, o Coordenador Geral Adjunto do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Dr. Vicente Barbosa, juntamente com o Presidente do ComitêFederal da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Dr. Geraldo José dos Santos,exporão suas experiências abordando a importância e aspectos relevantes aoprocesso de criação do CBH.

As palestras serão mediadas pelo Desembargador Federal Dr. Kássio Nunes (Tribunal Regional Federal - 1ª Região) e terão prazo de 20 minutos.

“O Piauí, o Ceará e o Maranhão precisam discutir de forma mais profunda a situação do rio Parnaíba, patrimônio natural e cultural de nosso País, e articular soluções conjuntas, para que possamos legar às futuras gerações um Parnaíba mais vivo do que o que temos hoje. Diversas instituições estão mobilizadas. Criamos a Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a fim de encaminhar a criação do Comitê de Bacia, que nos dará condições para agir na defesa do Parnaíba e na implementação de medidas de recuperação e preservação desse grande patrimônio nacional. A Sexta Jurídica irá ampliar esse debate e congregará os esforços não apenas para a criação do Comitê, mas para despertar a sociedade para a importância de nos relacionarmos com o rio Parnaíba, mediados por uma cultura de desenvolvimento sustentável”, declarou o juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Piauí e Professor da Universidade Federal do Piauí.

A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal do Piauí, em parceria com a rede CENAJUS, a Agespisa e as demais instituições já mobilizadas para a criação da Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), OAB/PI, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/PI), Ministério Público Estadual do Maranhão, Ministério Público do Trabalho no Piauí, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Piauí, Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), IBAMA, Federação dos Transportes Rodoviários, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí (Aeapi) e Fundação Velho Monge. O evento possui patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Para este evento, já foram confirmadas as presenças de representantes da Bancada Legislativa Federal e Estadual do Piauí, bem como representantes dos Governos dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, além de diretores de Órgãos Federais envolvidos na Bacia

A organização do evento recomenda que os participantes doem 1kg de alimentos não perecíveis, que serão entregues a instituições que cuidam de pessoas em vulnerabilidade social.

Fonte: CENAJUS