• Mais Cultura: criado em 2007, o programa apoia ações culturais de populações excluídas e de grande vulnerabilidade social, com menores IDH e Ideb.
--Foram implantadas 1.610 bibliotecas municipais. Outras 1.774 foram modernizadas1;
inaugurados 821 Cines Mais Cultura; 1.393 Pontos de Leitura; 55 bibliotecas comunitárias;
4,8 mil jovens foram capacitados como agentes de leitura; 56 espaços Mais Cultura em
andamento; 1.185 Microprojetos Mais Cultura no Semiárido e 928 na Amazônia Legal; além de 12 periódicos de conteúdo cultural com distribuição em sete mil locais; e 200 projetos de literatura de cordel em fase de habilitação.
• Cultura Viva: desde 2003, a ação se concretiza nos cerca de quatro mil Pontos de Cultura, iniciativas comunitárias apoiadas pelo Estado para o desenvolvimento cultural.
• Difusão Audiovisual: por meio de edital FICTV/Mais Cultura, deu apoio financeiro a três minisséries, com 13 capítulos cada, dirigidas a jovens das classes C, D e E, para veiculação em emissoras públicas. Na fase piloto, foram produzidas oito minisséries de teledramaturgia.
• Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro (DOCTV): desde 2003, em quatro edições viabilizou 131 documentários de todos os estados brasileiros.”Tô Sabendo”: game cultural produzido pelas TVs Bahia e Brasil, com participação da TV do Pará.
--AnimaTV: produzidas 17 séries de animação; BRGames: produzidas 28 obras nas três edições do programa.
--Fomento à produção audiovisual brasileira: editais incentivaram 501 obras, dentre longas de baixo orçamento, curtas e roteiros cinematográficos.
--Revelando os Brasis: produzidos 120 vídeos, entre ficção e documentário, nas três primeiras edições do programa (2004-2009). Em 2010, foram selecionados mais 40 projetos.
--Programadora Brasil: catálogo oferece ao circuito alternativo de exibição, em todo o Brasil, 494 títulos organizados em 154 DVDs.
--Elevada para 80, no biênio 2008/2009, a média de filmes brasileiros de longa-metragem lançados por ano (em 2002/2003 era de 30).
• Cultura Digital: iniciado em 2009, estimula a digitalização e a oferta gratuita de acervos como os da Atlântida, Vera Cruz e de cinejornais na internet. Apoia, também, iniciativas como a Biblioteca Mindlin da USP e a digitalização de importantes acervos particulares e públicos. Pelo projeto Olhar Brasil, foram criados 13 núcleos de Produção Digital ou espaços de formação audiovisual (AC, AL, PA, PB, PI, PR, SE, RJ, RN, RR, CE, SC e SP).
Seleção pública de iniciativas favorece transparência e democratização
• Observatório dos Editais: de 2003 a 2010, o número de editais para seleções públicas passou de 150 para 347, contemplando 16.862 proponentes. Há quatro tipos de editais: apoio a projetos, prêmio a iniciativas culturais, concessão de bolsas e intercâmbio.
Mais casas de exibição estimulam formação de público
• IBGE apontou salto de 54% no crescimento do número de teatros e salas de espetáculo no Brasil, entre 2003 e 2009.
1 Em 2009, 79% dos municípios brasileiros possuíam ao menos uma biblioteca aberta – dados da Fundação Getulio Vargas.
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CULTURA
• Cinema Perto de Você: primeira operação em set/10 no bairro Jardim Sulacap (RJ), o programa estimula a criação de salas de cinema por meio de financiamento e desoneração tributária.
Programas valorizam identidade e diversidade cultural
• Brasil Plural: garante acesso às políticas culturais a segmentos da diversidade2. De 2005 a 2010, foram publicados 20 editais de premiação, com 7.795 inscritos e 1.740 contemplados.
• Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec): desde 2008 viabiliza promoção de negócios, difusão de conteúdos, estudos e capacitação de empreendedores.
• Programa Cultura Afrobrasileira: desde 2004 associa estratégias de promoção de oportunidades para a população negra a ações de conservação e proteção do patrimônio cultural afro-brasileiro. Foram apoiados 199 projetos e 30 pesquisas e estudos; preservados 456 bens e acervos; inaugurado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares (AL, 2007); realizados 119 intercâmbios culturais; atendidas 560 comunidades quilombolas para a promoção de etnodesenvolvimento.
Diretrizes encaminhadas ao Congresso modernizam e consolidam acesso à cultura
• Plano Nacional de Cultura (PNC): estabelece diretrizes que orientam a gestão cultural. Por meio do Sistema Nacional de Cultura, que conta com a adesão de 231 cidades. Lei 12.343/10.
• Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura): encaminhado em 2010, visa reformar e modernizar a Lei Rouanet, ampliar fontes de recursos, centralizar o Fundo Nacional da Cultura, aumentar o controle social e simplificar processos administrativos.
--Vale Cultura: prevê a incorporação de 12 milhões de brasileiros e suas famílias no acesso à cultura e a equipamentos culturais, como cinema, espetáculos de música, teatro e dança.
--Modernização da lei do direito autoral: fortalecimento da circulação de obras na internet e em novos meios.
--Inclusão da cultura como direito social: alteração da Constituição de 1988.
--Recursos: dois projetos de emenda à Constituição3 preveem aplicação na preservação do patrimônio cultural, produção e na difusão da cultura nacional nunca menos que 2% (União), 1,5% (estados e Distrito Federal) e 1% (municípios) da receita anual de impostos.
--PEC da Música: prevê imunidade tributária sobre fonogramas e videofonogramas produzidos.
-- Fundo Social: dois projetos de lei incluem a cultura como beneficiária dos recursos do Pré-Sal.
• Crescimento de mais de 120% no número de secretarias municipais exclusivamente voltadas para cultura (de 236 para 521)4, de cidades atendidas pelos conselhos municipais de Cultura (de 948 para 1.169) e no estabelecimento de legislações de amparo ao patrimônio cultural (1.049 para 1.618), entre 2006 e o 1ºsem/10.
Patrimônio material, imaterial e memória
• PAC Cidades Históricas consolida compromissos de preservação do patrimônio histórico vinculado ao desenvolvimento econômico e social. Aprovados R$ 235 milhões para 166 municípios em todos os estados da Federação, entre 2009 e 2010.
• Promulgada a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial5, pelo Decreto 5.753 de 12 abr/06.
• Programa Nacional do Patrimônio Imaterial: apoiados 52 projetos, dedicados à implementação da política de inventário, registro e salvaguarda de bens culturais imateriais, de 2005 a 2010.
• Lançado Banco de Dados dos Bens Culturais Registrados (BCR), em ago/10. Brasil possui 18 bens inscritos na lista de Patrimônio Cultural da Unesco.
• Criado o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em jan/09. O Brasil tem cerca de 2,8 mil museus, distribuídos em 19,9% dos municípios, de acordo com o Cadastro Nacional de Museus.
2 Povos indígenas, mestres de culturas populares, ciganos, afrodescendentes, população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e
transgêneros), crianças, jovens e idosos, pessoas com deficiência, pessoas em sofrimento psíquico, povos de terreiro e comunidades tradicionais –
historicamente excluídos.
3 PECs 324/2001 e 150/2003.
4 Em alguns estados, como Tocantins, o percentual aumentou em 550%, Piauí, 375%, Bahia, 225%, Maranhão, 216%, e Espírito Santo, 200%.
5 Adotada em Paris, em 17out/03 e assinada em 3nov/03, durante conferência da Unesco.
Fonte: DESTAQUES - Ações e programas do Governo Federal, 2010.
