Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura
O deputado Frank Aguiar foi convidado pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira a ser o relator do Plano Nacional de Cultura durante a visita que o Ministro da Cultura Gilberto Gil fez hoje, dia 07/03, à Comissão. A regulamentação do Plano Nacional de Cultura será um dos projetos prioritários para a Comissão de Educação e Cultura em 2007 e prevê um planejamento de dez anos para o setor. Em sua fala, Aguiar disse que ser o relator significa trabalhar a favor da cultura brasileira em um projeto que prevê um planejamento de dez anos para o setor. Destacou também que o plano é uma iniciativa inédita no País, e disse que pretende se empenhar para aumentar os recursos voltados às atividades culturais e que a cultura é também economia e portanto neste campo, temos muito a aprender. Durante a reunião, Gilberto Gil explicou as ações desenvolvidas pelo seu ministério nos últimos quatro anos e pediu o empenho dos parlamentares em cinco pontos considerados por ele estratégicos para esse ano. O primeiro é a criação de comissão especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição 150/03 e 324/01, que vinculam receitas orçamentárias para a cultura. A primeira vincula 2% do orçamento e a segunda, 6%. O segundo ponto listado pelo ministro é a aprovação do Plano Nacional de Cultura que "chega para inaugurar uma sólida parceria entre o ministério e a Comissão de Educação e Cultura". Esse plano traz o planejamento para os próximos 10 anos com a participação da sociedade e de todos os entes do Poder Público. Em terceiro lugar, Gilberto Gil pediu empenho dos deputados para avançar na implementação de políticas públicas para o setor. Ele pediu que os parlamentares apresentem mais emendas individuais destinando recursos que permitam a ampliação das ações do ministério. O quarto ponto listado pelo ministro pede a reaproximação da cultura e da educação. Gilberto Gil disse que os ministérios da Cultura e da Educação criaram uma câmara interministerial para promover essa aproximação. "Essa é uma pauta que eu gostaria de ver ser discutida por essa Casa", disse o ministro. "A cultura tem papel importante na qualificação da educação." A criação do plano está prevista na Emenda Constitucional 48, em vigor desde agosto de 2005. De acordo com a emenda, o plano terá caráter plurianual e deverá integrar as ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro; a ampliar a produção e a difusão de bens culturais; e a formar gestores para a área de cultura. Na próxima semana, o deputado Frank Aguiar e os autores do Projeto se reunirão para determinar uma pauta de trabalho para os próximos dias.
Frank Aguiar participa de reunião com o ministro Fernando Haddad O deputado Frank Aguiar participou hoje, dia 08/03, da reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad e integrantes da Comissão de Educação e Cultura que discutiu as emendas à medida provisória que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa reunião faz parte do ciclo de debates que a comissão vem promovendo sobre o assunto. De acordo com o Ministro, um dos pontos que considera mais importantes na regulamentação do Fundeb é a definição dos coeficientes para distribuição de recursos entre os diferentes níveis de ensino e que essa definição poderá ser revista de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação. Ele ressaltou, no entanto, que as etapas da educação básica são interdependentes, e o investimento em um dos níveis beneficia os demais.Publicado em 12/3/2007 17:44:42Portal O Dia - Gabinete do Deputado