Declaração emitida pelo filósofo francês Alain Badiou em solidariedade com o povo grego, também assinada por Jean-Christophe Bailly, Balibar Étienne, Denis Claire, Jean-LucNancy, Jacques Rancière e Ronell Avital, entre outros. "O fato de a pedido dos dirigentes alemães e franceses em particular a Grécia seja de agora em diante interdita de eleições pode deixar-nos indiferentes? A estigmatização sistemática de um povo não merece uma resposta? Será possível não elevar a voz contra o assassinato institucional do povo grego?
Alain Badiou - Esquerda.net
Num momento em que um em cada dois jovens gregos está desempregado, onde 25 000 sem-abrigo vagueiam pelas ruas de Atenas, onde 30% da população desceu abaixo da linha de pobreza, onde milhares de famílias são forçadas a dar os seus filhos para que estes não morram de fome e frio, onde novos pobres e refugiados disputam o lixo nos aterros sanitários, os “salvadores” da Grécia, sob o pretexto de que os “gregos” não fazem um “esforço suficiente” impõem um novo plano de ajuda que duplica a dose letal administrada. Um plano que elimina o direito ao trabalho, e que reduz os pobres à miséria extrema, tudo isto fazendo desaparecer do cenário as classes médias.
O objetivo não deve ser o "resgate" da Grécia: sobre este ponto, todos os economistas dignos desse nome estão de acordo. Trata-se de ganhar tempo para salvar os credores conduzindo o país a uma falência em diferido. Trata-se sobretudo de fazer da Grécia um laboratório de mudança social que, num segundo momento, se generalizará a toda a Europa. O modelo experimentado nos gregos é o de uma sociedade sem serviços públicos, onde as escolas, hospitais e centros de saúde caem em ruína, onde a saúde passa a ser um privilégio dos ricos, onde as populações vulneráveis são condenadas a uma eliminação programada, enquanto que aqueles que ainda trabalham são condenados a formas extremas de empobrecimento e precariedade.
Mas para que esta ofensiva do neo-liberalismo possa alcançar os seus objetivos, será necessário instaurar um regime que faça a economia dos direitos democráticos mais elementares. Sob a exigência dos salvadores, vemos instalar-se na Europa um governo de tecnocratas que desrespeita a soberania popular. Trata-se de um momento de viragem nos regimes parlamentares, onde vemos os "representantes do povo" dar carta branca aos especialistas e aos banqueiros, abdicando do seu suposto poder de decisão. De uma certa forma, trata-se de um golpe de Estado, que faz também apelo a um arsenal repressivo amplificado face aos protestos populares.
Assim, quando os membros ratificaram a convenção ditada pela troika (União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), diametralmente oposta ao mandato que estes tinham recebido, um poder desprovido de legitimidade democrática terá comprometido o futuro do país por trinta ou quarenta anos.
Paralelamente, a União Europeia prepara-se para constituir uma conta bloqueada para onde será transferida diretamente a ajuda financeira à Grécia, para que esta seja usada unicamente ao serviço da dívida. As receitas do país devem ser consagradas como “prioridade absoluta” ao reembolso dos credores e, se necessário, pagas diretamente nessa conta criada pela União Europeia. A convenção estipula que todas as novas obrigações emitidas dentro deste quadro serão regidas pela lei inglesa, que envolve garantias materiais, enquanto que os diferendos serão julgados pelo tribunal do Luxemburgo, tendo a Grécia renunciado à partida qualquer direito de recurso contra uma tomada determinada pelos seus credores. Para completar o cenário, as privatizações serão confiadas a um fundo gerado pela troika, onde serão depositados os títulos de propriedade dos bens públicos. Em suma, é a pilhagem generalizada, característica própria do capitalismo financeiro que oferece aqui uma bela consagração institucional. Na medida em que vendedores e compradores se sentarão no mesmo lado da mesa, não duvidamos que esta tarefa de privatização seja um verdadeiro festim para os compradores.
Todas as medidas tomadas até agora não fizeram mais do que afundar a dívida soberana grega e, com o auxílio dos salvadores que emprestam a taxas exorbitantes, esta, literalmente, explodiu aproximando-se dos 170% de um PIB em queda livre, enquanto que em 2009 representava somente 120%. É provável que este grupo de resgate – sempre apresentado como “final” – não tenha outro propósito que o de enfraquecer ainda mais a posição da Grécia, de forma a que, privada de toda a possibilidade de propor ela mesma termos de uma reestruturação, seja reduzida a ceder tudo aos seus credores sob a chantagem de “a catástrofe ou a austeridade”.
O agravamento artificial e coercivo do problema da dívida foi utilizado como uma arma para tomar de assalto uma sociedade inteira. É com sabedoria que usamos aqui termos relevantes do domínio militar: trata-se de fato de uma guerra conduzida pelos meios da finança, da política e do direito, uma guerra de classe contra a sociedade inteira. E o espólio que a classe financeira conta arrebatar ao “inimigo”, são os privilégios sociais e os direitos democráticos, mas em última análise, é a possibilidade mesma de uma vida humana. A vida daqueles que não produzem nem consomem o suficiente, ao olhar das estratégias de maximização de lucro, não devem ser conservadas.
Assim, a fragilidade de um país apanhado entre a especulação sem limites e os planos de resgate devastadores, torna-se na porta de saída por onde irrompe um novo modelo de sociedade adequado às exigências do fundamentalismo neoliberal. Modelo destinado a toda a Europa, e talvez até mais. Esta é a verdadeira questão e é por isso que defender o povo grego não se reduz a um gesto de solidariedade ou de humanidade abstrata: o futuro da democracia e o destino dos povos europeus estão em questão. Por todo o lado a “necessidade imperiosa” de uma austeridade “dolorosa, mas salutar” vai nos ser apresentada como o meio de escapar ao destino grego, enquanto esta por aí avança sempre em frente.
Perante este ataque persistente contra a sociedade, perante a destruição das últimas ilhotas da democracia, nós apelamos aos nossos concidadãos, nossos amigos franceses e europeus a exprimirem-se alto e forte. Não podemos deixar o monopólio da palavra aos especialistas e aos políticos. O fato de a pedido dos dirigentes alemães e franceses em particular a Grécia seja de agora em diante interdita de eleições pode deixar-nos indiferentes? A estigmatização sistemática de um povo europeu não merece uma resposta? Será possível não elevar a voz contra o assassinato institucional do povo grego? E poderemos nós permanecer silenciosos perante a instauração forçada de um sistema que proíbe a própria ideia de solidariedade social?
Nós estamos no ponto de não retorno. É urgente lutar contra a batalha dos números e a guerra das palavras para conter a retórica ultra-liberal do medo e da desinformação. É urgente desconstruir as lições de moral que ocultam o processo real posto em prática na sociedade. Torna-se mais do que urgente desmistificar a insistência racista sobre a “especificidade grega”, que pretende fazer do suposto caráter nacional de um povo (preguiça e astúcia à vontade) a causa primeira de uma crise, na realidade, mundial. O que conta hoje não são as particularidades reais ou imaginárias, mas as comuns: o destino de um povo que afetará todos os outros.
Muitas soluções técnicas têm sido propostas para sair da alternativa “ou a destruição da sociedade ou a falência” (que quer dizer, vemo-lo hoje: “e a destruição e a falência”). Tudo deve ser tido em conta como elemento de reflexão para a construção de uma outra Europa. Mas primeiro, é necessário denunciar o crime, trazer à luz do dia a situação onde se encontra o povo grego devido aos “planos de ajuda” concebidos por e para os especuladores e os credores. Num momento em que um movimento de apoio se tece em todo o mundo, onde as redes sociais emitem iniciativas de solidariedade, serão os inteletuais franceses os últimos a elevar a sua voz pela Grécia? Sem mais demora, vamos multiplicar os artigos, as intervenções nos media, os debates, as petições, as manifestações. Porque toda a iniciativa é bem-vinda, toda a iniciativa é urgente.
De nossa parte, eis o que propomos: formar rapidamente um comitê europeu de inteletuais e artistas pela solidariedade com o povo grego que resiste. Se não formos nós, quem será? Se não for agora, será quando?
Vicky Skoumbi, editora chefe da revista «Alètheia», Atenas, Michel Surya, diretor da revista «Lignes», Paris, Dimitris Vergetis, diretor da revista «Alètheia», Daniel Alvara, Alain Badiou, Jean-Christophe Bailly, Etienne Balibar, Fernanda Bernardo, Barbara Cassin, Bruno Clément, Danielle Cohen-Levinas, Yannick Courtel, Claire Denis, Georges Didi-Huberman, Roberto Esposito, Francesca Isidori, Pierre-Philippe Jandin, Jérôme Lèbre, Jean-Clet Martin, Jean-Luc Nancy, Jacques Rancière, Judith Revel, Elisabeth Rigal, Jacob Rogozinski, Hugo Santiago, Beppe Sebaste, Michèle Sinapi, Enzo Traverso.
22 de fevereiro de 2012.
(*) Tradução para português de Alexandra Balona de Sá Oliveira e Sofia Borges. Publicado originalmente no Esquerda.net
Tuesday, February 28, 2012
Monday, February 27, 2012
Sunday, February 26, 2012
Thursday, February 16, 2012
Entenda o que é uma tromba-d’água?
Eis aí uma expressão que costuma provocar uma tremenda bagunça conceitual. Vamos explicar: no sentido popular, tromba-d’água indica uma chuvarada forte e restrita a uma determinada região. “Mas, para os cientistas, essa definição é errada. Na verdade, tromba- d’água é um tornado que se forma sobre uma superfície líquida, captura umidade e vai andando rumo ao continente”, afirma o meteorologista Marcelo Seluchi, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP). A maioria das trombas- d’água surge a partir de nuvens de tempestade em cima do mar, mas o fenômeno também aparece nos caudalosos rios amazônicos e nos Grandes Lagos da América do Norte. “No Brasil, as trombas-d’água não são muito comuns. No mundo, elas aparecem com freqüência no litoral da Flórida, nos Estados Unidos, onde as condições climáticas favorecem a formação de tornados oceânicos durante o ano todo”, diz outro meteorologista, Wando Celso Maugeri Amorim, da Universidade de São Paulo (USP).
Apesar da aparência assustadora, o turbilhão úmido geralmente não causa grande destruição. Em comparação com os tornados formados no continente, cujas rajadas ultrapassam 200 km/h, as trombas-d’água são mais amenas, pois seus sopros chegam no máximo a 80 km/h. Isso acontece porque a formação da espiral de ventos depende do aquecimento da superfície. “Como o mar se aquece muito menos que a terra firme, as correntes de ar quente que ajudam a formar os tornados oceânicos são bem menos intensas”, diz a meteorologista Maria Assunção da Silva Dias, também da USP. O grande problema é quando aparecem várias trombas-d’água na mesma região – ou quando uma área é afetada pela espiral e também pelas chuvas torrenciais da nuvem que a originou. Aí, sim, podem ocorrer enchentes destruidoras.
Fonte: http://www.folhadomunicipioonline.com.br/portal/?p=8393&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tromba-dagua-assusta-moradores-na-raposa
Monday, February 13, 2012
Sociedade opina sobre plano brasileiro de investimento em florestas
27/01/2012
Está em consulta pública até o dia 5 de março o Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Investimentos em Florestas (FIP, sigla em inglês). O documento contém proposta de articulação entre os Ministérios do Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Fazenda para construir sinergias que potencializam os impactos de um conjunto de políticas setoriais voltadas à promoção do uso sustentável do Cerrado, que contribuam para a redução do desmatamento do Bioma mediante a geração e a gestão de informações florestais e o aprimoramento da gestão e manejo de áreas já antropizadas. Confira a proposta.
A consulta visa construir, de forma participativa, as ações prioritárias do País relacionadas ao FIP, de forma que o Governo tenha condições de aprofundar o diálogo com a sociedade acerca do desenvolvimento, implementação e avaliação do Plano. O processo de participação ainda incluirá oficina presencial e continuará durante a preparação dos projetos específicos propostos no Plano de Investimento.
O Programa - Criado pelo Fundo de Investimento Climático (CIF, sigla em inglês), o FIP visa a mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a proteção dos estoques de carbono florestal.
O FIP conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 países em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. Ao Brasil deverão ser alocados entre US$ 50 e 70 milhões.
Além disso, será colocado em funcionamento o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais, com o intuito de promover efetiva participação desse público na concepção e implementação dos planos de investimento dos países-piloto. O Mecanismo está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho internacional composto por representantes de povos indígenas e comunidades locais das regiões geográficas dos países-piloto. O instrumento deverá prover até US$ 6,5 milhões em financiamento para ações no Brasil.
FIP Brasil - Em setembro de 2010, o Brasil confirmou seu interesse em participar do Programa. Desde então, o Governo Federal vem trabalhando no levantamento das prioridades da política florestal, considerando sua relevância e aderência às possíveis áreas de aplicação dos recursos sob as regras do FIP. Veja os documentos de referência.
Em maio de 2011 o governo brasileiro apresentou os potenciais eixos de aplicação para o Brasil dentro do FIP aos representantes dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, de redes de movimentos sociais e ambientais, e do setor privado envolvidos na agenda de mudança climática.
Com isso, iniciou-se a discussão sobre o processo de participação e acompanhamento das atividades do Programa, que foi seguido de outras cinco sessões informativas presenciais com representantes da sociedade civil organizada, de governos estaduais, do setor empresarial e de povos indígenas e comunidades tradicionais.
ASCOM
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=7156
Está em consulta pública até o dia 5 de março o Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Investimentos em Florestas (FIP, sigla em inglês). O documento contém proposta de articulação entre os Ministérios do Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Fazenda para construir sinergias que potencializam os impactos de um conjunto de políticas setoriais voltadas à promoção do uso sustentável do Cerrado, que contribuam para a redução do desmatamento do Bioma mediante a geração e a gestão de informações florestais e o aprimoramento da gestão e manejo de áreas já antropizadas. Confira a proposta.
A consulta visa construir, de forma participativa, as ações prioritárias do País relacionadas ao FIP, de forma que o Governo tenha condições de aprofundar o diálogo com a sociedade acerca do desenvolvimento, implementação e avaliação do Plano. O processo de participação ainda incluirá oficina presencial e continuará durante a preparação dos projetos específicos propostos no Plano de Investimento.
O Programa - Criado pelo Fundo de Investimento Climático (CIF, sigla em inglês), o FIP visa a mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a proteção dos estoques de carbono florestal.
O FIP conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 países em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. Ao Brasil deverão ser alocados entre US$ 50 e 70 milhões.
Além disso, será colocado em funcionamento o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais, com o intuito de promover efetiva participação desse público na concepção e implementação dos planos de investimento dos países-piloto. O Mecanismo está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho internacional composto por representantes de povos indígenas e comunidades locais das regiões geográficas dos países-piloto. O instrumento deverá prover até US$ 6,5 milhões em financiamento para ações no Brasil.
FIP Brasil - Em setembro de 2010, o Brasil confirmou seu interesse em participar do Programa. Desde então, o Governo Federal vem trabalhando no levantamento das prioridades da política florestal, considerando sua relevância e aderência às possíveis áreas de aplicação dos recursos sob as regras do FIP. Veja os documentos de referência.
Em maio de 2011 o governo brasileiro apresentou os potenciais eixos de aplicação para o Brasil dentro do FIP aos representantes dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, de redes de movimentos sociais e ambientais, e do setor privado envolvidos na agenda de mudança climática.
Com isso, iniciou-se a discussão sobre o processo de participação e acompanhamento das atividades do Programa, que foi seguido de outras cinco sessões informativas presenciais com representantes da sociedade civil organizada, de governos estaduais, do setor empresarial e de povos indígenas e comunidades tradicionais.
ASCOM
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=7156
Saturday, February 11, 2012
II Encontro de Escritores e Entidades Culturais
PRIMEIRO INFORMATIVO
II Encontro de Escritores e Entidades Culturais
A União Brasileira de Escritores da Paraíba – UBE - estará realizando nos dias 19/21 de abril de 2012 na Cidade de João Pessoa, Paraíba, o II Encontro de Escritores da União Brasileira de Escritores da Paraíba e o II Encontro de Entidades Culturais que acontecerá nas dependências da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, co-realizadora do evento, com programação que está sendo montada e que já tem confirmado:
O evento terá como Homenageados: o Centenário de Umberto Carneiro da Cunha Nóbrega; o Centenário do livro EU de Augusto dos Anjos e 30 anos do Espaço Cultural idealizado e construído pelo então Gov. Tarcísio de Miranda Burity.
Palestrantes confirmados: Joaquim Maria Botelho (Presidente da UBE Nacional), Cláudio Willer e Luiz Avelima - São Paulo; Poeta Rogério Salgado de Belo Horizonte – MG; Profa. Bernardina Freire e Thomas Bruno Oliveira da Paraíba. Clério José Borges Sant Anna – Serra/Espírito Santo.
Lançamento de Livros: Luis Avelima – São Paulo, Luis Turiba – “Meiaoito” – Brasília, Thomas Bruno Oliveira – Arqueologia – Paraíba. Socorro Evangelista – “Tecendo Papéis” – Uma viagem pelos saberes e práticas do ensino de arte – EDUFURN Editora da UFRN - Natal/RN. Clério Borges – Dicionário Regional de Gírias e Jargões – Serra/Espírito Santo.
Entidades confirmadas: União Brasileira de Escritores – UBE/São Paulo; Academia de Letras e Artes da Serra e Clube dos Trovadores Capixabas/Espírito Santo; União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte; Sociedade Cabedelense de Escritores e Poetas/Cabedelo/PB.
Presenças de: Eduardo Gosson e Socorro Evangelista/Natal/RN; Oliveira de Panelas/João Pessoa/PB.
Este ano serão condecorados por suas ações em favor da cultura as seguintes personalidades: o Governador da Paraíba, Dr. Ricardo Vieira Coutinho pela edição das Leis de ações culturais: Lei 9.630/11 que dispõe sobre o direito das entidades filantrópicas divulgarem seus trabalhos e comunicados através das emissoras oficiais do Estado; Lei 9.536/11 que obriga as escolas públicas e particulares a adotarem pelo menos dois livros paradidáticos de autores paraibanos; Lei 9.637/11 que estabelece a política estadual do livro; Lei 9.484/11 que torna obrigatório a execução do Hino da Paraíba nas solenidades oficiais; Lei 9.440/11 que cria o “Projeto Cultura Cidadã” adoção de bens culturais por empresas com responsabilidade social; Lei 9.564/11 que institui o Dia do Repentista Popular. Assinatura de Convênio do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria da Educação, voltado para a Manutenção e Funcionamento do IHGP.
Também estarão sendo homenageados: Deputado Janduhy Carneiro por ser autor da Lei 9.630/11 que dispõe sobre o direito das entidades filantrópicas divulgarem seus trabalhos e comunicados através das emissoras oficiais do Estado. Deputado Doda de Tião por ser autor da Lei 9.536/11 que obriga as escolas públicas e particulares a adotarem pelo menos dois livros paradidáticos de autores paraibanos. Deputado Arnaldo Monteiro por ser autor da Lei 9.637/11 que estabelece a política estadual do livro. Deputado Vituriano de Abreu por ser autor da Lei 9.564/11 que institui o Dia do Repentista Popular. Dr. Ramalho Leite pela Assinatura de Avença com A União - Superintendência de Imprensa e Editora, direcionada para a editoração ou reeditoração de livros de autores paraibanos ou que estejam radicados no Estado com desconto de 30% (trinta por cento). Deputado Hervázio Bezerra por ser autor da Lei 9.484/11 que torna obrigatório a execução do Hino da Paraíba nas solenidades oficiais. Deputado Raniery Paulino por ser autor da Lei 9.440/11 que cria o “Projeto Cultura Cidadã” adoção de bens culturais por empresas com responsabilidade social. Pelos relevantes serviços in memorian ENÉLIO LIMA PETROCICH - Natal – RN; AMAURY VASCONCELOS pelos cinco anos de falecimento; LINDUARTE NORONHA; Poeta ESLU ELOY – João Pessoa/PB; como, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco – 150 anos; Rádio Tabajara – 75 anos; Marilene Karla Juvino da Silva pela realização do Festival de Mini-Mídias Digitais em Alagoa Grande/PB; e ENERGISA pelo Projeto “Balcão de Livros”. Rogério Salgado por 35 anos de poesia – Minas Gerais.
No Encontro de Entidades que ocorrerá no dia 19 as 14h00min no Auditório Verde o grande Homenageado é o Escritor Waldemar Duarte, com visitação ao Arquivo Histórico Waldemar Duarte e distribuição de livros do homenageado, com o tema: Políticas Públicas para Arquivos Públicos e Privados e Painel para as Entidades Culturais que se façam presentes.
O grande diferencial deste ano será a escolha do INTELECTUAL DO ANO.
Contato: ubepb@ricardobezerra.com.br
II Encontro de Escritores e Entidades Culturais
A União Brasileira de Escritores da Paraíba – UBE - estará realizando nos dias 19/21 de abril de 2012 na Cidade de João Pessoa, Paraíba, o II Encontro de Escritores da União Brasileira de Escritores da Paraíba e o II Encontro de Entidades Culturais que acontecerá nas dependências da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, co-realizadora do evento, com programação que está sendo montada e que já tem confirmado:
O evento terá como Homenageados: o Centenário de Umberto Carneiro da Cunha Nóbrega; o Centenário do livro EU de Augusto dos Anjos e 30 anos do Espaço Cultural idealizado e construído pelo então Gov. Tarcísio de Miranda Burity.
Palestrantes confirmados: Joaquim Maria Botelho (Presidente da UBE Nacional), Cláudio Willer e Luiz Avelima - São Paulo; Poeta Rogério Salgado de Belo Horizonte – MG; Profa. Bernardina Freire e Thomas Bruno Oliveira da Paraíba. Clério José Borges Sant Anna – Serra/Espírito Santo.
Lançamento de Livros: Luis Avelima – São Paulo, Luis Turiba – “Meiaoito” – Brasília, Thomas Bruno Oliveira – Arqueologia – Paraíba. Socorro Evangelista – “Tecendo Papéis” – Uma viagem pelos saberes e práticas do ensino de arte – EDUFURN Editora da UFRN - Natal/RN. Clério Borges – Dicionário Regional de Gírias e Jargões – Serra/Espírito Santo.
Entidades confirmadas: União Brasileira de Escritores – UBE/São Paulo; Academia de Letras e Artes da Serra e Clube dos Trovadores Capixabas/Espírito Santo; União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte; Sociedade Cabedelense de Escritores e Poetas/Cabedelo/PB.
Presenças de: Eduardo Gosson e Socorro Evangelista/Natal/RN; Oliveira de Panelas/João Pessoa/PB.
Este ano serão condecorados por suas ações em favor da cultura as seguintes personalidades: o Governador da Paraíba, Dr. Ricardo Vieira Coutinho pela edição das Leis de ações culturais: Lei 9.630/11 que dispõe sobre o direito das entidades filantrópicas divulgarem seus trabalhos e comunicados através das emissoras oficiais do Estado; Lei 9.536/11 que obriga as escolas públicas e particulares a adotarem pelo menos dois livros paradidáticos de autores paraibanos; Lei 9.637/11 que estabelece a política estadual do livro; Lei 9.484/11 que torna obrigatório a execução do Hino da Paraíba nas solenidades oficiais; Lei 9.440/11 que cria o “Projeto Cultura Cidadã” adoção de bens culturais por empresas com responsabilidade social; Lei 9.564/11 que institui o Dia do Repentista Popular. Assinatura de Convênio do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria da Educação, voltado para a Manutenção e Funcionamento do IHGP.
Também estarão sendo homenageados: Deputado Janduhy Carneiro por ser autor da Lei 9.630/11 que dispõe sobre o direito das entidades filantrópicas divulgarem seus trabalhos e comunicados através das emissoras oficiais do Estado. Deputado Doda de Tião por ser autor da Lei 9.536/11 que obriga as escolas públicas e particulares a adotarem pelo menos dois livros paradidáticos de autores paraibanos. Deputado Arnaldo Monteiro por ser autor da Lei 9.637/11 que estabelece a política estadual do livro. Deputado Vituriano de Abreu por ser autor da Lei 9.564/11 que institui o Dia do Repentista Popular. Dr. Ramalho Leite pela Assinatura de Avença com A União - Superintendência de Imprensa e Editora, direcionada para a editoração ou reeditoração de livros de autores paraibanos ou que estejam radicados no Estado com desconto de 30% (trinta por cento). Deputado Hervázio Bezerra por ser autor da Lei 9.484/11 que torna obrigatório a execução do Hino da Paraíba nas solenidades oficiais. Deputado Raniery Paulino por ser autor da Lei 9.440/11 que cria o “Projeto Cultura Cidadã” adoção de bens culturais por empresas com responsabilidade social. Pelos relevantes serviços in memorian ENÉLIO LIMA PETROCICH - Natal – RN; AMAURY VASCONCELOS pelos cinco anos de falecimento; LINDUARTE NORONHA; Poeta ESLU ELOY – João Pessoa/PB; como, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco – 150 anos; Rádio Tabajara – 75 anos; Marilene Karla Juvino da Silva pela realização do Festival de Mini-Mídias Digitais em Alagoa Grande/PB; e ENERGISA pelo Projeto “Balcão de Livros”. Rogério Salgado por 35 anos de poesia – Minas Gerais.
No Encontro de Entidades que ocorrerá no dia 19 as 14h00min no Auditório Verde o grande Homenageado é o Escritor Waldemar Duarte, com visitação ao Arquivo Histórico Waldemar Duarte e distribuição de livros do homenageado, com o tema: Políticas Públicas para Arquivos Públicos e Privados e Painel para as Entidades Culturais que se façam presentes.
O grande diferencial deste ano será a escolha do INTELECTUAL DO ANO.
Contato: ubepb@ricardobezerra.com.br
Thursday, February 09, 2012
Craque Terezo, do Botafogo do Piauí - Ídolo da torcida piauiense.
Aqui na foto o craque Terezo, do Botafogo do Piauí nos anos de 1960-62. Ídolo da torcida piauiense.
Hoje, seu Raimundo é servidor público federal. E da ativa!
Botafogo Esporte Clube foi fundado na cidade de Teresina, Piauí. Assim como o Flamengo e o Fluminense de Teresina, o Botafogo homenageia o seu homônimo carioca.
O Botafogo de Teresina tem dois jogadores que fizeram história ao entrar para a galeria de maiores artilheiros em uma única partida, são eles:
Wortingern - Botafogo 9x0 Artístico, no Campeonato Piauiense de 1940
Waldeck - Botafogo 14x3 Rio Negro-PI, no Campeonato Piauiense de 1960
Foi um dos clubes fundadores da Federação Piauiense de Futebol, que elegeu como primeiro presidente o desportista Raymundo Ney Bauman.
Botafogo Esporte Clube
Fundação: Desconhecida
Endereço: Teresina-PI
Situação do clube: Desconhecida
Títulos:
10 Campeonatos Piauiense: 1934, 1936, 1937, 1938, 1940 - LPST* 1941, 1945, 1946, 1949 e 1957
1 Campeonato Piauiense da Segunda Divisão: 1965.
3 Torneios início:1956, 1957 e 1958
*LPST - Liga Piauhyense de Sports Terrestres.
Fonte: Freitas Jr.
Sunday, February 05, 2012
I Edital Literário Joaquim Amorás Castro - Castanhal/PA
10.02.2012 - I Edital Literário Joaquim Amorás Castro - Castanhal/PA
Informações:
a) Edital para a edição de 6 obras literárias
b) Exclusivo para autores domiciliados no estado do Pará
Premiação:
I) R$ 5 mil por obra selecionada, que deverão cobrir os custos de publicação.
Prazo: 10 de fevereiro de 2012
Fonte:
http://www.castanhal.pa.gov.br/editais/edital_joaquimamoras2011_ret.pdf
Organização:
Prefeitura de Castanhal / Fundação Cultural de Castanhal
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro - CEP: 68743-050
Fone: (91) 3721-1445 / (91) 3721-1634 / (91) 3721-1990 (tel/fax)
funcast@castanhal.pa.gov.br
Regulamento:
A PREFEITURA DE CASTANHAL, inscrita no CPNJ Nº 05.121.991/001-84 e estabelecida na Avenida Barão do Rio Branco nª 2232; por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL – FUNCAST, Lei 8.666/93, torna público que se encontram abertas as inscrições do Concurso para seleção e concessão do I EDITAL LITERÁRIO JOAQUIM AMORÁS CASTRO, incentivo cultural, no âmbito literário do Estado do Pará e que se regerá pelos termos deste Edital, e demais legislação aplicável.
1. DO OBJETO
1.1 - O I EDITAL LITERÁRIO JOAQUIM AMORÁS CASTRO – 2011 consiste na publicação, após processo seletivo público, de obra inédita em cada um dos seguintes gêneros literários: romance, poesia, conto, literatura infanto- juvenil e ensaio, de autores residentes e domiciliados no Estado do Pará, no mínimo, pelos 2 (dois) anos anteriores a abertura deste concurso;
1.2 - A obra literária deverá ser, obrigatoriamente, inédita.
1.2.1 - Entende-se por inédita a obra não-editada e não publicada, parcialmente ou em sua totalidade, em antologias, suplementos literários, jornais, revistas, internet ou qualquer outro meio de comunicação;
1.3 - A PREFEITURA DE CASTANHAL, por meio da FUNCAST, financiará as obras vencedoras neste Edital, no que concerne ao projeto gráfico, ilustração, impressão, acabamento, divulgação e coquetel de lançamento, estando os valores desta logística incluídos no montante do prêmio;
1.4 - A tiragem inicial será de 500 (quinhentos) exemplares de cada obra, para cada categoria, cabendo aos autores a cota de 60% da tiragem, de acordo com o orçamento;
1.5 - À FUNCAST caberá os outros 40%, os quais se destinarão à divulgação, intercâmbio cultural do projeto e doação para bibliotecas públicas;
1.6 - Os direitos autorais serão cedidos à FUNCAST, por meio de autorização, para efeito do produto deste prêmio;
1.7 - A reedição da obra pela FUNCAST não necessitará de autorização dos autores; respeitando-se o percentual de 50% da nova tiragem para o autor a titulo de remuneração do direito autoral.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - O I Edital Literário Joaquim Amorás Castro é aberto a paraenses, maiores de 18 anos, domiciliados no estado há no mínimo 02 anos anteriores a abertura deste concurso;
2.2 - É vedada a participação dos servidores da FUNCAST e membros da comissão julgadora, bem como de cônjuges e parentes até o segundo grau dos acima mencionados;
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 - As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 05/12/11 a 10/02/12 contados a partir da publicação deste edital, de segunda a sexta, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 08h00 às 18h00, na FUNCAST;
3.2 - As inscrições devem obedecer às condições exigidas aos participantes, diretrizes e formas de apresentação dos trabalhos;
3.3 - A inscrição no edital se dará mediante o encaminhamento das obras literárias, que se dará com o seguinte protocolo para:
“I Edital Literário Joaquim Amorás Castro - FUNCAST - Prefeitura Municipal de Castanhal – End.: Rua Senador Lemos, 749, Castanhal-Pará.”
3.4 - O prazo de inscrição e encaminhamento das obras literárias iniciam-se no dia 05/12/11 e encerram-se em 10/02/12;
3.5 - Não serão aceitas inscrições de candidatos que protocolarem as obras literárias fora do prazo estabelecido no item anterior, considerando para tanto a data protocolada junto à FUNCAST;
3.6 - Cada participante só poderá inscrever um único trabalho inédito, por categoria;
3.7 - Será admitida participação em coautoria;
3.8 - A obra deverá ser apresentada em 01 (uma) via original, em língua portuguesa, digitada em uma face de papel tamanho A4, em fonte,Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento de 1,5, perfeitamente legível, sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, com todas as páginas numeradas, bem como apresentada em CD, e não deverá ser identificada com o nome e pseudônimo do autor, apresentando esta, apenas, o título da obra e o gênero.
3.9 - A identificação do autor e pseudônimo, deverão constar apenas na cópia gravada em CD;
3.10 - O original e o CD deverão ser entregues diretamente na FUNCAST em envelope lacrado, assim identificado:
À FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL
Avenida Senador Lemos, 749- Centro
Castanhal – Pará – CEP______
I EDITAL LITERÁRIO JOAQUIM AMORÁS CASTRO - 2011
TÍTULO DA OBRA
________________________________________
PSEUDÔNIMO DO AUTOR
________________________________________
3.10 - O presente Edital e o modelo de Formulário de Inscrição (Anexo 1) ficarão à disposição dos interessados no endereço e horários descritos no item 3.1, e pelo site www.castanhal.pa.gov.br.
4. DA DOCUMENTAÇÂO
4.1 - No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar a obra literária conforme disposto no item 3.9 contendo as seguintes informações:
4.1.1 - Dados cadastrais:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida.
b) Cópia do CPF, RG e do comprovante de residência do proponente;
c) Release do proponente;
e) Orçamento discriminando detalhadamente todos os itens de despesas necessárias à realização do projeto;
f) Uma declaração escrita e assinada pelo proponente, assumindo o compromisso de realizar o projeto;
4.2 - Todo o material enviado para inscrição não será devolvido, passando a fazer parte do acervo da FUNCAST.
5. DA SELEÇÃO
5.1 - É de inteira responsabilidade da FUNCAST instituir a Comissão de Seleção dos projetos, que por sua vez será composta por 05 (cinco) membros, sendo 04 (quatro) indicados pela FUNCAST e 01 (um) da Academia de Letras de Castanhal (ACL). A mesma, além de soberana, será responsável pela avaliação
dos projetos apresentados, selecionando os que julgarem mais adequados às exigências do edital;
5.2 - As obras literárias serão julgadas com base em critérios de exclusão e de seleção;
5.2.1 - Serão sumariamente eliminadas as obras que não seguirem as especificações técnicas descritas nos itens 3.8 e 3.9;
5.3 - Cada membro da Comissão Avaliadora receberá 01(uma) via da obra, sem a identificação de seu autor, conforme estabelecido no item 3.8 deste edital;
5.4 - A comissão Avaliadora é soberana para decidir sobre quais obras serão contempladas, não cabendo qualquer interferência sobre suas decisões por parte dos concorrentes;
5.5 - A Comissão Avaliadora observará para seleção das propostas os seguintes critérios:
a) obras adequadas à linha editorial em que se enquadra a proposta apresentada;
b) obras adequadas ao presente Edital;
c) a compatibilidade e qualidade da relação entre prazo, recursos e pessoas envolvidas no plano (cronograma de trabalho);
d) contrapartida social;
f) adequação orçamentária ;
5.6 - Após o julgamento dos projetos a FUNCAST deverá notificar os vencedores, que terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após o recebimento da notificação, para se manifestar, por escrito, se aceitam ou desistem da participação no edital, caso contrário os mesmos serão tomados como desistentes;
5.7 - Em caso de desistência, a Comissão de Seleção terá 05 (cinco) dias úteis para escolher novos selecionados, sem prejuízos para os prazos determinados para a contratação dos demais selecionados;
5.6 - A decisão da Comissão julgadora será lavrada em ata, com menção expressa e pré-ordenada dos trabalhos classificados e encaminhada para posterior homologação pelo Superintendente da FUNCAST.
6. DA PREMIAÇÃO
6.1 - Serão selecionadas e premiadas (06) seis obras.
6.2 - O valor do prêmio para cada obra selecionada será de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
6.3 - O recebimento do prêmio estipulado no item 6.2 fica condicionado à assinatura do Contrato de cessão de direitos autorais (ANEXO 03).
7. DA CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
7.1 - O proponente que tiver seu projeto selecionado será notificado pela FUNCAST para que possa viabilizar seu processo de contratação e consequente liberação dos recursos nos termos e valores determinados por este edital;
8. DA EXECUÇÃO DO PROJETO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.1 - O lançamento da obra, feito em meio a coquetel que acontecerá no hall da FUNCAST, com data a combinar, será de total responsabilidade do proponente;
8.2 - O contratado deverá apresentar à FUNCAST no prazo de 20 (vinte) dias a prestação de contas com os respectivos recibos e notas;
8.3 - O não cumprimento do projeto e do que consta nos itens 7.1 tornará inadimplente o proponente;
8.4 - O proponente inadimplente será:
8.4.1 - Obrigado a devolver o total da importância recebida do que consta neste Edital, acrescida da respectiva atualização monetária;
8.5 - O contratado deverá fazer constar em todo seu material de divulgação referente ao projeto aprovado, o apoio institucional da Prefeitura de Castanhal / FUNCAST através dos seguintes informações: Prefeitura de Castanhal (com logomarca) – Fundação Cultural do Município de Castanhal (com logomarca) – Prêmio de Incentivo à Cultura
9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Após a divulgação do resultado, os autores das obras vencedoras deverão apresentar: 9.1.1 - 01 (uma) cópia da obra em suporte eletrônico exatamente como foi inscrita, não sendo aceita nenhum alteração da versão original, após a inscrição;
9.1.2 - Termo de autorização de cessão de direitos autorais;
9.2 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição;
9.3 - Os casos omissos e controversos serão de inteira responsabilidade da FUNCAST, a quem cabe julgá-los.
Anexos I e II:
http://www.castanhal.pa.gov.br/editais/edital_joaquimamoras2011_ret.pdf
Informações:
a) Edital para a edição de 6 obras literárias
b) Exclusivo para autores domiciliados no estado do Pará
Premiação:
I) R$ 5 mil por obra selecionada, que deverão cobrir os custos de publicação.
Prazo: 10 de fevereiro de 2012
Fonte:
http://www.castanhal.pa.gov.br/editais/edital_joaquimamoras2011_ret.pdf
Organização:
Prefeitura de Castanhal / Fundação Cultural de Castanhal
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro - CEP: 68743-050
Fone: (91) 3721-1445 / (91) 3721-1634 / (91) 3721-1990 (tel/fax)
funcast@castanhal.pa.gov.br
Regulamento:
A PREFEITURA DE CASTANHAL, inscrita no CPNJ Nº 05.121.991/001-84 e estabelecida na Avenida Barão do Rio Branco nª 2232; por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL – FUNCAST, Lei 8.666/93, torna público que se encontram abertas as inscrições do Concurso para seleção e concessão do I EDITAL LITERÁRIO JOAQUIM AMORÁS CASTRO, incentivo cultural, no âmbito literário do Estado do Pará e que se regerá pelos termos deste Edital, e demais legislação aplicável.
1. DO OBJETO
1.1 - O I EDITAL LITERÁRIO JOAQUIM AMORÁS CASTRO – 2011 consiste na publicação, após processo seletivo público, de obra inédita em cada um dos seguintes gêneros literários: romance, poesia, conto, literatura infanto- juvenil e ensaio, de autores residentes e domiciliados no Estado do Pará, no mínimo, pelos 2 (dois) anos anteriores a abertura deste concurso;
1.2 - A obra literária deverá ser, obrigatoriamente, inédita.
1.2.1 - Entende-se por inédita a obra não-editada e não publicada, parcialmente ou em sua totalidade, em antologias, suplementos literários, jornais, revistas, internet ou qualquer outro meio de comunicação;
1.3 - A PREFEITURA DE CASTANHAL, por meio da FUNCAST, financiará as obras vencedoras neste Edital, no que concerne ao projeto gráfico, ilustração, impressão, acabamento, divulgação e coquetel de lançamento, estando os valores desta logística incluídos no montante do prêmio;
1.4 - A tiragem inicial será de 500 (quinhentos) exemplares de cada obra, para cada categoria, cabendo aos autores a cota de 60% da tiragem, de acordo com o orçamento;
1.5 - À FUNCAST caberá os outros 40%, os quais se destinarão à divulgação, intercâmbio cultural do projeto e doação para bibliotecas públicas;
1.6 - Os direitos autorais serão cedidos à FUNCAST, por meio de autorização, para efeito do produto deste prêmio;
1.7 - A reedição da obra pela FUNCAST não necessitará de autorização dos autores; respeitando-se o percentual de 50% da nova tiragem para o autor a titulo de remuneração do direito autoral.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - O I Edital Literário Joaquim Amorás Castro é aberto a paraenses, maiores de 18 anos, domiciliados no estado há no mínimo 02 anos anteriores a abertura deste concurso;
2.2 - É vedada a participação dos servidores da FUNCAST e membros da comissão julgadora, bem como de cônjuges e parentes até o segundo grau dos acima mencionados;
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 - As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 05/12/11 a 10/02/12 contados a partir da publicação deste edital, de segunda a sexta, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 08h00 às 18h00, na FUNCAST;
3.2 - As inscrições devem obedecer às condições exigidas aos participantes, diretrizes e formas de apresentação dos trabalhos;
3.3 - A inscrição no edital se dará mediante o encaminhamento das obras literárias, que se dará com o seguinte protocolo para:
“I Edital Literário Joaquim Amorás Castro - FUNCAST - Prefeitura Municipal de Castanhal – End.: Rua Senador Lemos, 749, Castanhal-Pará.”
3.4 - O prazo de inscrição e encaminhamento das obras literárias iniciam-se no dia 05/12/11 e encerram-se em 10/02/12;
3.5 - Não serão aceitas inscrições de candidatos que protocolarem as obras literárias fora do prazo estabelecido no item anterior, considerando para tanto a data protocolada junto à FUNCAST;
3.6 - Cada participante só poderá inscrever um único trabalho inédito, por categoria;
3.7 - Será admitida participação em coautoria;
3.8 - A obra deverá ser apresentada em 01 (uma) via original, em língua portuguesa, digitada em uma face de papel tamanho A4, em fonte,Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento de 1,5, perfeitamente legível, sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, com todas as páginas numeradas, bem como apresentada em CD, e não deverá ser identificada com o nome e pseudônimo do autor, apresentando esta, apenas, o título da obra e o gênero.
3.9 - A identificação do autor e pseudônimo, deverão constar apenas na cópia gravada em CD;
3.10 - O original e o CD deverão ser entregues diretamente na FUNCAST em envelope lacrado, assim identificado:
À FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL
Avenida Senador Lemos, 749- Centro
Castanhal – Pará – CEP______
I EDITAL LITERÁRIO JOAQUIM AMORÁS CASTRO - 2011
TÍTULO DA OBRA
________________________________________
PSEUDÔNIMO DO AUTOR
________________________________________
3.10 - O presente Edital e o modelo de Formulário de Inscrição (Anexo 1) ficarão à disposição dos interessados no endereço e horários descritos no item 3.1, e pelo site www.castanhal.pa.gov.br.
4. DA DOCUMENTAÇÂO
4.1 - No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar a obra literária conforme disposto no item 3.9 contendo as seguintes informações:
4.1.1 - Dados cadastrais:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida.
b) Cópia do CPF, RG e do comprovante de residência do proponente;
c) Release do proponente;
e) Orçamento discriminando detalhadamente todos os itens de despesas necessárias à realização do projeto;
f) Uma declaração escrita e assinada pelo proponente, assumindo o compromisso de realizar o projeto;
4.2 - Todo o material enviado para inscrição não será devolvido, passando a fazer parte do acervo da FUNCAST.
5. DA SELEÇÃO
5.1 - É de inteira responsabilidade da FUNCAST instituir a Comissão de Seleção dos projetos, que por sua vez será composta por 05 (cinco) membros, sendo 04 (quatro) indicados pela FUNCAST e 01 (um) da Academia de Letras de Castanhal (ACL). A mesma, além de soberana, será responsável pela avaliação
dos projetos apresentados, selecionando os que julgarem mais adequados às exigências do edital;
5.2 - As obras literárias serão julgadas com base em critérios de exclusão e de seleção;
5.2.1 - Serão sumariamente eliminadas as obras que não seguirem as especificações técnicas descritas nos itens 3.8 e 3.9;
5.3 - Cada membro da Comissão Avaliadora receberá 01(uma) via da obra, sem a identificação de seu autor, conforme estabelecido no item 3.8 deste edital;
5.4 - A comissão Avaliadora é soberana para decidir sobre quais obras serão contempladas, não cabendo qualquer interferência sobre suas decisões por parte dos concorrentes;
5.5 - A Comissão Avaliadora observará para seleção das propostas os seguintes critérios:
a) obras adequadas à linha editorial em que se enquadra a proposta apresentada;
b) obras adequadas ao presente Edital;
c) a compatibilidade e qualidade da relação entre prazo, recursos e pessoas envolvidas no plano (cronograma de trabalho);
d) contrapartida social;
f) adequação orçamentária ;
5.6 - Após o julgamento dos projetos a FUNCAST deverá notificar os vencedores, que terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após o recebimento da notificação, para se manifestar, por escrito, se aceitam ou desistem da participação no edital, caso contrário os mesmos serão tomados como desistentes;
5.7 - Em caso de desistência, a Comissão de Seleção terá 05 (cinco) dias úteis para escolher novos selecionados, sem prejuízos para os prazos determinados para a contratação dos demais selecionados;
5.6 - A decisão da Comissão julgadora será lavrada em ata, com menção expressa e pré-ordenada dos trabalhos classificados e encaminhada para posterior homologação pelo Superintendente da FUNCAST.
6. DA PREMIAÇÃO
6.1 - Serão selecionadas e premiadas (06) seis obras.
6.2 - O valor do prêmio para cada obra selecionada será de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
6.3 - O recebimento do prêmio estipulado no item 6.2 fica condicionado à assinatura do Contrato de cessão de direitos autorais (ANEXO 03).
7. DA CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
7.1 - O proponente que tiver seu projeto selecionado será notificado pela FUNCAST para que possa viabilizar seu processo de contratação e consequente liberação dos recursos nos termos e valores determinados por este edital;
8. DA EXECUÇÃO DO PROJETO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.1 - O lançamento da obra, feito em meio a coquetel que acontecerá no hall da FUNCAST, com data a combinar, será de total responsabilidade do proponente;
8.2 - O contratado deverá apresentar à FUNCAST no prazo de 20 (vinte) dias a prestação de contas com os respectivos recibos e notas;
8.3 - O não cumprimento do projeto e do que consta nos itens 7.1 tornará inadimplente o proponente;
8.4 - O proponente inadimplente será:
8.4.1 - Obrigado a devolver o total da importância recebida do que consta neste Edital, acrescida da respectiva atualização monetária;
8.5 - O contratado deverá fazer constar em todo seu material de divulgação referente ao projeto aprovado, o apoio institucional da Prefeitura de Castanhal / FUNCAST através dos seguintes informações: Prefeitura de Castanhal (com logomarca) – Fundação Cultural do Município de Castanhal (com logomarca) – Prêmio de Incentivo à Cultura
9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Após a divulgação do resultado, os autores das obras vencedoras deverão apresentar: 9.1.1 - 01 (uma) cópia da obra em suporte eletrônico exatamente como foi inscrita, não sendo aceita nenhum alteração da versão original, após a inscrição;
9.1.2 - Termo de autorização de cessão de direitos autorais;
9.2 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição;
9.3 - Os casos omissos e controversos serão de inteira responsabilidade da FUNCAST, a quem cabe julgá-los.
Anexos I e II:
http://www.castanhal.pa.gov.br/editais/edital_joaquimamoras2011_ret.pdf
Saturday, February 04, 2012
Water Resources Models and Risk Management
Water Resources Models and Risk Management for Reducing Vulnerability in Semi-arid regions: The Case of Northeast Brazil
Marcos Airton de Sousa Freitas
Resumo
As secas do Nordeste do Brasil, que tendem a se intensificar devido às mudanças climáticas, têm recorrentemente levado fome, êxodo de massa e conflitos sociais a essa região. Sua previsão, dentre outros aspectos, entretanto, continua sendo um tema central de pesquisas. A vulnerabilidade da produção agrícola da região, em virtude do frequente déficit hídrico, assim como o desenvolvimento de grandes sistemas de reservatórios multiusos para o abastecimento de água indica que a análise do fenômeno das secas é necessária em uma escala regional. Uma abordagem abrangente do problema das secas deve, portanto, incluir: i) identificação de suas causas meteorológicas e sua previsão; ii) a avaliação de seus parâmetros característicos; iii) análise dos efeitos econômicos, ambientais e sociais; e iv) definição de medidas adequadas de controle e mitigação de seus efeitos. Diferentes métodos e modelos foram desenvolvidos, aplicados e incorporados em um Sistema de Suporte à Decisão, denominado SIGES – Sistema de Gestão de Secas, para a análise regional das secas no Nordeste do Brasil. Métodos estatísticos e metodologias baseadas em redes neurais artificiais foram empregados para a análise dos padrões das condições atmosféricas e oceânicas do Atlântico e do Pacífico. Para a gestão de reservatórios em períodos de escassez, modelos de geração sintética de vazão, simulação estocástica e análise de risco são apresentados.
Palavras-chave: secas, semiárido, Nordeste do Brasil, recursos hídricos
Absctract
The droughts of Northeast-Brazil, expect to be intensified due to climatic changes, have recurrently led to starvation, mass exodus and social conflicts, and their eventual prediction remains a central concern. The vulnerability of agricultural production due to water deficit and the development of large-scale multipurpose water supply systems implies that drought analysis is required at a regional scale. A comprehensive approach for studying regional drought problems includes: i) identification of meteorological causes and drought forecast; ii) evaluation of hydrological drought characteristics; iii) analysis of economic, environmental and social effects of drought, and iv) definition of appropriate measures for controlling drought effects. Different methods and models have been developed, applied and incorporated in a Decision Support System (DSS) towards the regional analysis of the droughts in Northeast-Brazil. Methods for drought forecasting were statistical and neural systems analysis of the patterns of atmospheric and oceanic conditions of the tropical Atlantic and Pacific oceans. For the drought management by reservoirs, stochastic simulation models and risk analysis were evaluated by statistical parameters, required reservoir capacity and drought characteristics.
Artigo completo publicado em:
ICID+18, 16-20 de Agosto de 2010, Fortaleza - Ceará, Brasil
http://www.icid18.org/files/articles/705/1279888402.doc
Marcos Airton de Sousa Freitas
Resumo
As secas do Nordeste do Brasil, que tendem a se intensificar devido às mudanças climáticas, têm recorrentemente levado fome, êxodo de massa e conflitos sociais a essa região. Sua previsão, dentre outros aspectos, entretanto, continua sendo um tema central de pesquisas. A vulnerabilidade da produção agrícola da região, em virtude do frequente déficit hídrico, assim como o desenvolvimento de grandes sistemas de reservatórios multiusos para o abastecimento de água indica que a análise do fenômeno das secas é necessária em uma escala regional. Uma abordagem abrangente do problema das secas deve, portanto, incluir: i) identificação de suas causas meteorológicas e sua previsão; ii) a avaliação de seus parâmetros característicos; iii) análise dos efeitos econômicos, ambientais e sociais; e iv) definição de medidas adequadas de controle e mitigação de seus efeitos. Diferentes métodos e modelos foram desenvolvidos, aplicados e incorporados em um Sistema de Suporte à Decisão, denominado SIGES – Sistema de Gestão de Secas, para a análise regional das secas no Nordeste do Brasil. Métodos estatísticos e metodologias baseadas em redes neurais artificiais foram empregados para a análise dos padrões das condições atmosféricas e oceânicas do Atlântico e do Pacífico. Para a gestão de reservatórios em períodos de escassez, modelos de geração sintética de vazão, simulação estocástica e análise de risco são apresentados.
Palavras-chave: secas, semiárido, Nordeste do Brasil, recursos hídricos
Absctract
The droughts of Northeast-Brazil, expect to be intensified due to climatic changes, have recurrently led to starvation, mass exodus and social conflicts, and their eventual prediction remains a central concern. The vulnerability of agricultural production due to water deficit and the development of large-scale multipurpose water supply systems implies that drought analysis is required at a regional scale. A comprehensive approach for studying regional drought problems includes: i) identification of meteorological causes and drought forecast; ii) evaluation of hydrological drought characteristics; iii) analysis of economic, environmental and social effects of drought, and iv) definition of appropriate measures for controlling drought effects. Different methods and models have been developed, applied and incorporated in a Decision Support System (DSS) towards the regional analysis of the droughts in Northeast-Brazil. Methods for drought forecasting were statistical and neural systems analysis of the patterns of atmospheric and oceanic conditions of the tropical Atlantic and Pacific oceans. For the drought management by reservoirs, stochastic simulation models and risk analysis were evaluated by statistical parameters, required reservoir capacity and drought characteristics.
Artigo completo publicado em:
ICID+18, 16-20 de Agosto de 2010, Fortaleza - Ceará, Brasil
http://www.icid18.org/files/articles/705/1279888402.doc
Wednesday, February 01, 2012
Combating drought in the Horn of Africa
23.01.2012 - Natural Sciences Sector
Combating drought in the Horn of Africa
UNESCO begins mapping groundwater in January in the drought-stricken Horn of Africa, in order to bring the population a sustainable water supply. Drought has caused the region’s worst famine in 60 years, with 12 million people at risk of starvation. Those living in refugee camps are particularly vulnerable.
Thanks to advances in geosciences, it is now possible to detect the precise location of groundwater in arid climates like that of the Horn of Africa. UNESCO is using new remote-sensing technology developed by Radar Technologies International to generate high-resolution groundwater potential maps of the area under study. These maps will in turn guide partners in determining where to drill boreholes to bring the water to the surface in a cost effective manner. These partners include UNHCR, UNICEF, USAID and a number of NGOs.
The first stage of the project is being supported by Flemish funds to the tune of US$396,000 with an additional US$100,000 from UNESCO. It involves a series of national consultations organized by UNESCO to mobilize stakeholders, partners and potential donors, followed by a regional workshop and the mapping of groundwater at pilot sites in Ethiopia and Kenya.
The first national consultation took place in Ethiopia on 1–2 November. This was followed by field visits by experts to assess the situation in the Dolo Ado refugee camp in the southeast of the country from 4 to 10 November and in the Fafen upper valley from 12 to 14 November (see map). A second national consultation in Kenya this time on 9–10 November was followed a month later by a field visit to Kakuma refugee camp in Turkana.
Following close on the heels of the third national consultation in Somalia on 1 December was a regional workshop in Addis Ababa. On 5 and 6 December, specialists from UNESCO’s offices in Nairobi and Addis Ababa met with ministerial staff and experts from six countries belonging to the Intergovernmental Authority on Development (IGAD) to share the outcome of the national consultations, agree on the scope of regional activities and mobilize partners at the regional level.
Mapping will begin in the Fafen upper valley in January and should be complete by the end of April.
The technology developed by Radar Technologies International has already proven its worth in Darfur (South Sudan) and in a UNESCO groundwater survey in Iraq last year. The technology processes remote-sensing data, including data from the LANDSAT and RADAR satellites, in combination with ground truth data provided by a ground penetrating radar and other information drawn from geological, hydrogeological, geographical, hydrological and climate data and, when dealing with deep aquifers, seismological data. Once the maps and a related database have been produced, these will become the property of the countries concerned. UNESCO will maintain a presence, however, to ensure sustainable management of the groundwater for generations to come.
UNESCO plans to consult experts and commission studies before extending the project into the northern arid and semi-arid parts of Ethiopia and Kenya, as well into refugee camps in Somalia. For this second stage, UNESCO will need additional funding. A decision is expected by late January on a proposal UNESCO has submitted to the Government of Japan for US$1.5 million over eight months.
UNESCO’s action plan for the region also covers the longer term. UNESCO will be offering medium- to longterm support in drought monitoring and preparedness, in order to ensure the Horn of Africa is better prepared next time a severe drought strikes. The Organization also plans to strengthen institutional and technical capacities in the region with the support of the Regional Groundwater Training and Research Centre in Kenya, which operates under the auspices of UNESCO.
UNESCO’s action plan has been devised in line with the Nairobi Declaration adopted by Heads of State during their emergency summit on the crisis in the Horn of Africa on 9 September 2011.
Source: A World of Science, Vol. 10, No. 1, January-March 2012
For details: (Nairobi) a.amani(a)unesco.org; ( Addis Ababa) a.makarigakis(a)unesco.org
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